Comerciante é multado em R$ 10 mil por construção de Balneário em MS

A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Aquidauana multa comerciante em R$ 10 mil, por derrubada e incêndio de vegetação protegida de mata ciliar de córrego, durante construção de balneário, no perímetro urbano da cidade de Anastácio.

Os policiais militares ambientais de localizaram ontem (22), a degradação de vegetação ciliar do córrego Acôgo, a dois quilômetros do centro da cidade, onde além da supressão da vegetação nativa, houve incêndio do material em amontoados.

Verificou-se ainda, no local a construção de uma casa de madeira com 63 m², bem como a instalação de estruturas metálicas, medindo 216 m², tudo sem autorização ambiental e dentro da APP (Área Protegida de Preservação Permanente). A PMA verificou que as obras eram para a instalação de um balneário, para o qual não havia a licença prévia do órgão ambiental.

O proprietário, um comerciante, de 51 anos, residente em Anastácio, foi autuado administrativamente e multado em R$ 10 mil.

A PMA interditou as atividades e o autuado também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. A pena é de detenção de um a três anos. Ele foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental estadual um Prada (Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada).